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Modelo de Embargos de Declaração

Modelo de Embargos de Declaração



18/03/2019 - Por Stéfano Barcellos


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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado)

Autos nº (número do processo)

(Nome do embargante), já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é (nome do embargado), também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de fls. (número da fl. da decisão embargada), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

I – DA SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA

O embargante promoveu (ou sofreu o ajuizamento de) ação de (tipo de ação), cujo objeto é o (objeto da ação). Em (data), o MM. Magistrado proferiu decisão de fls. (número da fl. da decisão embargada), que (teor da decisão), no seguinte teor:

(COLAR A DECISÃO)

Contudo, data venia, houve (omissão / contradição / obscuridade) na referida decisão, haja vista que (fundamentar resumidamente a omissão / contradição / obscuridade), devendo, portanto, ser sanada.

Deste modo, não restou alternativa ao embargante senão a oposição dos presentes embargos de declaração.

II – DA OMISSÃO / CONTRADIÇÃO / OBSCURIDADE

Como já se afirmou anteriormente, a decisão embargada (omitiu-se / foi contraditória / foi obscura) em relação à (ao que se omitiu / ao que foi contraditório / ao que foi obscuro).

(...) (Explicar fundamentadamente em que consistiu a omissão, a contradição ou a obscuridade)

OBS: Se for falar de omissão, interessante mencionar o art. 1.022, parágrafo único, inc. II c. c. Art. 489, § 1º do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

III – DA CONCLUSÃO

Diante de todo o exposto, requer sejam acolhidos os presentes embargos de declaração para suprimento da (omissão / contradição / obscuridade) apontada, para o fim de (...).

Nesses termos, Pede deferimento.

(local), (data).

(nome e assinatura do advogado) (número de inscrição na OAB)

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